Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 050/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h53
EMENTA: Eleva a Comunidade de São Bernardo à categoria de Vila em Carnaubal-Ce, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 050/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h36
EMENTA: PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE CONSELHO GESTOR E FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS.
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Lei Municipal nº 051/1967: por adm — última modificação 01/08/2018 11h23
EMENTA: Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1967
Lei Municipal nº 051/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h54
EMENTA: Eleva a Comunidade de Cocal à categoria de Vila em Carnaubal-Ce, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2002
Lei Municipal nº 051/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h40
EMENTA: Institui a Lei Geral das Microempresas e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Carnaubal, e , dá Outras Providências.
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Lei Municipal nº 052/67: por adm — última modificação 01/08/2018 11h25
EMENTA: Concede o titulo de cidadão carnaubalense e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 052/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h56
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Comissão de Atendimento, Notificação e Proteção à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes nas Escolas da rede pública e privada do Município de Carnaubal-Ce., e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 053/1970: por adm — última modificação 01/08/2018 09h20
EMENTA: Autoriza a COCESA a prestação de serviços de abastecimentos de água e esgotos sanitários no Município de Carnaubal,e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 053/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h57
EMENTA: Dispõe sobre a criação , nos Hospitais Pediátricos, nos Hospitais de Emergência da Rede Publica Conveniados SUS e da Rede Privada do Município de Carnaubal-Ce., a Comissão de atendimento e Prevenção aos maus-tratos em Crianças e adolescentes, e da outra providencias.
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Lei Municipal nº 054/1970: por adm — última modificação 01/08/2018 09h22
EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial de CR$ 24.000,00 (vinte e quatro mil / cruzeiros novos) para o fim que indica e dá outras providencias.
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