Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 032/1991: por adm — última modificação 31/07/2018 08h38
EMENTA: Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício Financeiro de 1992.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1991
Lei Municipal n° 080/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 10h08
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e adota outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Ata da Sessão Extraordinária do dia 24 de Janeiro de 2017: por adm — última modificação 07/05/2018 16h16
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2016.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2017
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 003/2022: por adm — última modificação 19/08/2022 14h12
Dispõe sobre a implantação de um Subsetor dos Serviços Assistenciais referentes ao Programa Auxilio Brasil(Bolsa Família), junto ao CRAS do Distrito de Faveira do Município de Carnaubal-CE. NÃO APROVADO
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Lei Municipal nº 007/1963: por adm — última modificação 02/08/2018 11h26
EMENTA: Abre adicional ao vigente orçamento, um credito especial de 50.000,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1963
Lei Municipal nº 063/1971: por adm — última modificação 01/08/2018 08h47
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a subscrever Ações da Petrole Brasileiro S/A PETROBRAS, e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
PROJETO DE LEI DE Nº 06/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 12/03/2019 08h55
INSTITUI O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRANSITO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN - CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI - E O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMUTRAN, NOS TERMOS DA LEI Nº 9503 DE 23/09/97, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Lei Municipal nº 033/1962: por adm — última modificação 02/08/2018 12h02
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal, para o exercício de 1963.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1962
Lei Municipal nº 009/1963: por adm — última modificação 22/11/2018 11h45
EMENTA: Fica aberto ao vigente Orçamento um credito especial de Cr$ 600,000,00, destinado a Construção da Nova Matriz e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1963
Lei Municipal nº 082/2004: por adm — última modificação 24/07/2018 11h25
EMENTA: Fixa o subsídio de Prefeito e Vice- Prefeito, e, dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 73 74 75 [76] 77 78 79 ... 126

Resultado da busca por lei