Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 046/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h26
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008."
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Lei Municipal nº 047/1967: por adm — última modificação 01/08/2018 11h09
EMENTA: Emenda Lei n°7 de 28 de Outubro de 1959 e dá outras providencias
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Lei Municipal nº 047/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h50
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 047/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h28
EMENTA: Muda o nome da E.E.F. João Bosco Cândido, localizada no Bairro Várzea, para E.. E..F. Francisco Cândido da Silva, a da outras providencias.
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Lei Municipal nº 048/1967: por adm — última modificação 01/08/2018 11h12
EMENTA: Reforma a Zona Urbana do Município de Carnaubal e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 048/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h51
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A , na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias, e, dá outras providências correlatas.
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Lei Municipal nº 048/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h30
EMENTA: Denomina de Vereadora Ana Francisca de Melo, o mais novo Conjunto habitacional localizado no Bairro Bem Viver, ao Lado da Igreja de São Sebastião, outras providencias.
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Lei Municipal nº 049/67: por adm — última modificação 01/08/2018 11h20
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a cobrar a taxa em CR$ 0,20 (Vinte centavos novos) em cada talão de tributos municipais cobrado e da outras providências.
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Lei Municipal nº 049/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h52
EMENTA: Cria a Vila de Buriti em Carnaubal-Ce, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 049/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h33
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ajuda de custos a pessoas reconhecidamente carentes residentes no Município de Carnaubal, e, adota outras providencias.
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