Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 039/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h07
EMENTA: Dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carnaubal, e, dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 040/1966: por adm — última modificação 02/08/2018 08h08
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir ao vigente Orçamento credito especial de CR$ 360.000, para o fim que indica e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 040/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h41
EMENTA: Cria a Guarda Civil Municipal e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 040/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h08
EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência, dispõe sobre a Política de existência da pessoa com deficiência e da outras Providencias.
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Lei Municipal nº 041/1966: por adm — última modificação 02/08/2018 08h13
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal,de abrir ao vigente Orçamento credito suplementar, nos seguintes Títulos e Dotações.
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Lei Municipal nº 041/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h42
EMENTA: "Dispõe sobre o Regime de Previdência dos Servidores aplicado pelo Município".
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Lei Municipal nº 041/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h17
EMENTA: Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras Providências.
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Lei Municipal nº 042/1966: por adm — última modificação 02/08/2018 08h25
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao orçamento de 1967 um credito especial no valor de 15.592,217 (quinze milhões, quinhentos e noventa e dois mil, duzentos e dezessete cruzeiros) para os fins que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 042/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h43
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, e, dá outras providências.
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Lei Municipal nº 042/2007: por adm — última modificação 20/11/2018 13h23
EMENTA: Dá nova redação aos art. 5°, inciso XI art. 7°, 8° e 9° da Lei 012/2001 que dispõe sobre a criação do CMS Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, e adota outras providencias.
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