Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 036/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 11h18
EMENTA: Autorizo o Poder Executivo Municipal a doar os terrenos urbano/rural pertencentes ao Patrimônio Público Municipal ao Estado do Ceará e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 036/2007: por adm — última modificação 20/11/2018 13h20
EMENTA: Dá nova redação ao Art. 8° da Lei 012/2001 que dispõe sobre a criação do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, e adota outras providencias.
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Lei Municipal nº 037/1966: por adm — última modificação 01/08/2018 11h42
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Carnaubal a abrir ao vigente Orçamento credito especial de C$6.62.000, para o fim que indica da outras providencias.
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Lei Municipal nº 037/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h26
EMENTA: Dá nome a rua desta Cidade de Felinto Matias da Silva e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 037/2007: por adm — última modificação 20/08/2018 09h05
EMENTA: Dá nome a rua na sede do Município de Carnaubal-Ceará, e adota outras providencias.
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Lei Municipal nº 038/1966: por adm — última modificação 01/08/2018 12h11
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao vigente orçamento credito suplementar nos seguintes Titulos e Dotações a baixo.
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Lei Municipal nº 038/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h29
EMENTA: Fica criado o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA REMUNERADA AO ESTUDANTE, fixando os critérios normativos, as regras, as atribuições e condições básicas e da outras providências
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Lei Municipal nº 038/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h06
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências."
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Lei Municipal nº 039/1966: por adm — última modificação 22/11/2018 10h54
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir credito especial no vigente orçamento de CR$ 5.000,000, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 039/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h30
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder adicional de salário aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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