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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 016/1994
por adm — última modificação 30/07/2018 08h36
EMENTA: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Carnaubal para o exercício financeiro de 1.995.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 015/1994
por adm — última modificação 30/07/2018 08h34
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1995,e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 014/1994
por adm — última modificação 30/07/2018 08h31
EMENTA: Institui a concessão gratuita de certidão de nascimento aos estudantes de escolas publicas municipais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 013/1994
por adm — última modificação 30/07/2018 08h24
EMENTA: Substitui o nome da rua Presidente Médice por Rua Ângelo Pinto de Melo.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 012/1994
por adm — última modificação 30/07/2018 08h21
EMENTA: Dá nome a Avenida que liga ao Bairro São Luís ao centro da cidade. Será denominado de Av. Raimundo Rodrigues Martins.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 011/1994
por adm — última modificação 30/07/2018 08h17
EMENTA: Autoriza a reforma de prédio e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 010/1994
por adm — última modificação 30/07/2018 08h14
EMENTA: Autoriza a Doação de Terreno e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 009/1994
por adm — última modificação 30/07/2018 08h12
EMENTA : Autoriza a Doação de terreno e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 008/1994
por adm — última modificação 30/07/2018 08h11
EMENTA: Autoriza a Doação de Terreno e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 031/1995
por adm — última modificação 30/07/2018 08h09
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1995
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