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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 031/1962
por adm — última modificação 02/08/2018 11h56
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especia de Cr$ 620,000,00, para o fim que Indica e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1962
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 117/1970
por adm — última modificação 01/08/2018 09h30
EMENTA: .Autoriza a abertura de credito suplementar de 2.000,00 (dois mil cruzeiros) para o fim que Indica e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1970
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 030/2006
por adm — última modificação 24/07/2018 09h22
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2006
Arquivo Lei Municipal nº 382/2021
por adm — última modificação 25/01/2022 09h22
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNAUBAL A PARCELAR DÉBITOS DE FGTS JUNTO AO AGENTE OPERADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 09/2018 A 05/2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 016/1963
por adm — última modificação 02/08/2018 11h50
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no Titulo e Dotação que se segue, e da outras providencia
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1963
Arquivo Autógrafo de Lei 09/2019
por adm — última modificação 24/05/2019 08h47
Dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 138/1973
por adm — última modificação 31/07/2018 11h57
EMENTA: Fixa diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e funcionários do gabinete e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1973
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 004/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h32
EMENTA: Concede permissão para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 097/2009
por adm — última modificação 20/07/2018 11h03
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Boletim Oficial do Município de Carnaubal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 292/2017
por adm — última modificação 20/11/2018 09h23
Dispõe sobre a instituição de prorrogação da licença paternidade e ao Adotante no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo do município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
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