Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 047/1967: por adm — última modificação 01/08/2018 11h09
EMENTA: Emenda Lei n°7 de 28 de Outubro de 1959 e dá outras providencias
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Lei Municipal nº 015/2005: por adm — última modificação 21/11/2018 09h58
EMENTA: Acrescenta o § 4° ao Art. 1° da Lei Municipal n° 007/2005 de 30 de Maio de 2005, e, da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2005
Autógrafo de Lei nº 04/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 16h54
Altera a Lei nº 236/2015 no que dispõe sobre a carga horária e vencimentos do Cargo de Fonoaudiólogo e adota outras providencias.
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Lei Municipal nº 145/1974: por adm — última modificação 31/07/2018 11h43
EMENTA: Autoriza celebrar Convenio com a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, e dá outras providencias.
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Autógrafo de Lei nº 33/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 18h50
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018/2021.
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Lei Municipal nº 390/2021: por adm — última modificação 25/01/2022 10h08
Ementa: “Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 385/2021 que Dispõe sobre a criação e implementação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providencias”.
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Lei Municipal n° 119/2010: por adm — última modificação 20/07/2018 09h20
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal No. 10912009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, e adota outras providências.
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Lei Municipal n° 162/2013: por adm — última modificação 17/07/2018 11h24
EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente 2013, no valor de R$ 300.000,00, na forma da Lei Federal 4.320164 (Art. 40, art. 41 e Inciso II, C/Co. Art. 42 e 43 e Incisos 11r II e III), para o fim que indica e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 270/2017: por adm — última modificação 20/11/2018 11h22
Altera o §1° do art. 10 da Lei Municipal n° 040/2002, que a Cria a Guarda Municipal, e da outras providências.
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Mensagem e Projeto de Lei Nº 016/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 08h42
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) para os fins que indica e dá outras providências.
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