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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 023/1991
por adm — última modificação 31/07/2018 08h12
EMENTA: Reconhece de utilidade Publica a fundação de Educação e Cultura de Carnaubal-Ce.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 011/1992
por adm — última modificação 30/07/2018 10h00
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Carnaubal para o Execício Financeiro de 1993 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 008/1992
por adm — última modificação 30/07/2018 09h53
EMENTA: Autoriza a abertura do credito adicional e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 007/1992
por adm — última modificação 30/07/2018 09h51
EMENTA: Institui um calendário Escolar Rural diferenciado e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 006/1992
por adm — última modificação 30/07/2018 09h50
EMENTA: Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 005/1992
por adm — última modificação 30/07/2018 09h46
EMENTA: Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da divida com Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 003/1992
por adm — última modificação 30/07/2018 09h43
EMENTA: Dispõe sobre a alteração do artigo 7°,20°, e 21° da lei Municipal n° 003 de 15 de Março de 1989 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 002/1992
por adm — última modificação 30/07/2018 09h41
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, conceder reajuste salarial ao funcionalismo Municipal e dá outra providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 007/1993
por adm — última modificação 30/07/2018 09h32
EMENTA: Autoriza a Suplementação de Dotações Orçamentarias e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 006/1993
por adm — última modificação 30/07/2018 09h29
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1994 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1993
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