Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 29/1961: por adm — última modificação 03/08/2018 08h21
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir credito suplementares nas Dotações que indica e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 029/1965: por adm — última modificação 02/08/2018 08h39
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir credito Especial de CR$ 1.500.000, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 029/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 11h08
EMENTA: Declara de livre funcionamento no Distrito de Monte Carmelo à Emissora Rádio Vale do Arabê FM 107,1 MHZ mantida pela Associação Comunitária de Faveira, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 029/2006: por adm — última modificação 24/07/2018 09h21
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o centro de integração Empresa-escola-CIEE.
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Lei Municipal nº 030/1962: por adm — última modificação 02/08/2018 11h57
EMENTA: . Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir adicionei ao vigente Orçamento créditos suplementares nos seguinte e seguintes Títulos e Dotações que indica e da outras providencias
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Lei Municipal nº 030/1965: por adm — última modificação 02/08/2018 08h40
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir credito Especial de CR$ 250.000 para o fim que indica e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 030/1972: por adm — última modificação 01/08/2018 08h03
EMENTA: Estabelece os vencimentos mensais dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 030/1991: por adm — última modificação 22/11/2018 10h10
EMENTA: Regulamenta a concessão de diárias, ajudas de custo e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 030/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 11h10
EMENTA: Denomina de Elizabete Sandra Mesquita Chaves, o parque de recreação infantil da sede do nosso Município de dá outras providências.
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Lei Municipal nº 030/2006: por adm — última modificação 24/07/2018 09h22
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007."
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