Câmara Municipal de Carnaubal

Mensagem e Projeto de Lei nº 001/2017: por adm — última modificação 01/05/2018 12h35
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxilio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Autógrafo de Lei nº 03/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 16h53
Concede reajuste a Tabela Salarial do Piso Municipal para o exercício de 2017, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria Interministerial Nº 08 de 26 de Dezembro de 2016.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
PROJETO DE LEI DE Nº 08/2019 do Poder Legislativo Municipal: por adm — última modificação 17/12/2019 19h57
Dispõe sobre atualização na nomenclatura da Avenida Radial Leste situada no bairro Bem Viver, passando a ser chamada de Avenida José Augusto Tavares e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2019
Lei Municipal nº 006/1963: por adm — última modificação 22/11/2018 11h45
EMENTA: Retira a denominação de Ministro Joaquim Castro dada a rua que inicia-se nas proximidades do Cemitério, e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1963
Lei Municipal nº 001/1963: por adm — última modificação 02/08/2018 09h36
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fazer Doação para o fim que indica.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1963
Lei Municipal nº 011/1998: por adm — última modificação 27/07/2018 08h20
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1998
Lei Municipal nº 016/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h46
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2005
Lei Municipal nº 002/2005: por adm — última modificação 21/08/2018 08h09
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, e gratificação aos Servidores públicos estaduais cedidos ao Município, e dá outras providências.
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Autógrafo de Lei 10.1/2020: por adm — última modificação 01/12/2020 10h42
Dá o nome de MARIA OLIVEIRA VERAS BRITO, conhecida como “Vó Terta”, o Ponto de Apoio de Saúde localizado no Bairro São Vicente neste município. Denominando o referido equipamento público como: Ponto de Apoio de Saúde Vó Terta, localizado no Bairro São Vicente neste município de Carnaubal/CE.
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Constituição Federal de 1988: por adm — publicado 27/06/2018
Constituição atualizada até a Emenda Constitucional nº 99/2017
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