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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 009/1989
por adm — última modificação 31/07/2018 09h24
EMENTA: Fixa valores de diárias e ajudas de custo e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 008/1989
por adm — última modificação 31/07/2018 09h22
EMENTA: Celebração de Convênios com T.R.E e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 007/1989
por adm — última modificação 31/07/2018 09h20
EMENTA: Institui em cada Escola Publica Municipal de Carnaubal, distante de posto de saúde, uma MINI-FARMACINHA, com primeiros socorros.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 006/1989
por adm — última modificação 31/07/2018 09h14
EMENTA: Autoriza a revisão orçamentaria e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 005/1989
por adm — última modificação 31/07/2018 09h13
EMENTA: INSTITUI O IMPOSTO A TRANSMISSÃO-INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 004/1989
por adm — última modificação 31/07/2018 09h09
EMENTA: ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 002/1989
por adm — última modificação 31/07/2018 09h08
EMENTA: Considera de Utilidade Publica a Associação Comunitária das Famílias do Bairro Cruzeiro de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 001/1989
por adm — última modificação 31/07/2018 09h05
EMENTA: Institui o Imposto Municipal Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos-IVVC.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 021/1990
por adm — última modificação 31/07/2018 08h58
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 020/1990
por adm — última modificação 31/07/2018 08h56
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1990
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