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Lei Municipal nº 009/1998
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por adm
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última modificação
27/07/2018 08h12
EMENTA: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1998
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Lei Municipal nº 045/2002
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por adm
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última modificação
25/07/2018 08h48
EMENTA: Cria no âmbito do Município de Carnaubal-Ce., o "Programa Meu Carnaubal em Ação", com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 local, e, dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2002
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Lei Municipal n°250/2016
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por adm
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última modificação
20/11/2018 09h35
EMENTA: "Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros, "moto taxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta,
dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete -, e dá outras providências."
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2016
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 05/2018 (LDO 2019)
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por adm
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última modificação
18/04/2018 09h23
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2018
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Índice de Transparência
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por Interlegis
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última modificação
13/04/2018 14h53
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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Transparência
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Lei Municipal nº 122/1971
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h04
EMENTA: Fixa a contribuição do Município de Carnaubal, Estado do Ceará, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1971
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Lei Municipal nº 011/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 10h45
EMENTA: Muda o nome da Escola Santo Inácio para Maria Nazaré de Medeiros, na Localidade de Carnaubal dos Medeiros.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
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Autógrafo de Lei nº 36/2017
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por adm
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última modificação
27/04/2018 18h55
INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA NO MUNICIPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2017
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Lei Municipal nº 013/1959
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por adm
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última modificação
03/08/2018 10h48
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial de Cr$ 200.000,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1959
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Lei Municipal nº 017/1960
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por adm
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última modificação
03/08/2018 08h32
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal para 1960.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1960
