Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 025/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 11h03
EMENTA: Proibir à COELCE - Companhia Energética do Ceará efetivar corte de energia no Município de Carnaubal e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 025/2006: por adm — última modificação 21/11/2018 09h48
EMENTA: Acrescenta o Inciso V ao Art. 130 da Lei Municipal n° 019/97 de 11 de Novembro de 1997, e, dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 26/1961: por adm — última modificação 03/08/2018 08h14
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir ao vigente Orçamento os créditos suplementares, nas Dotações que indica e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 026/1965: por adm — última modificação 02/08/2018 08h33
EMENTA: Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil, S.A.,, ou com outro estabelecimento bancário, a abertura de um crédito até a importância de Cr$ 50.000.000 (Cinquenta Milhões de Cruzeiros), e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 026/1991: por adm — última modificação 03/08/2018 11h14
EMENTA: Cria o Concelho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.
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Lei Municipal nº 026/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 13h20
EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARA.
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Lei Municipal nº 026/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 11h04
EMENTA: Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Anacleto de Assis Brito, Associação Beneficente Rosa Maria dos Anjos, e Associação Comunitária de Pau Darco e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 026/2006: por adm — última modificação 24/07/2018 08h58
EMENTA: Denomina de Francisco Rodrigues Martins, o Ginásio Coberto de Esportes a ser construído no Centro do Município de Carnaubal-Ceara.
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Lei Municipal nº 27/1961: por adm — última modificação 03/08/2018 08h17
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir ao vigente Orçamento o crédito especial de Cr$ 20.000,00 para o que indica e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 027/1965: por adm — última modificação 02/08/2018 08h35
EMENTA: Regulamenta o uso do serviço de auto-falantes da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.
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