Câmara Municipal de Carnaubal

Mensagem e Projeto de Lei Nº 018/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 08h44
Dispõe sobre a criação da Medalha Condecorativa Mayara Martins de Mérito Profissional da Saúde do Município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Autógrafo de Lei nº 41/2017: por adm — última modificação 30/04/2018 19h57
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
PROJETO DE LEI DE Nº 05/2020 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 21/04/2020 21h15
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Lei Municipal nº 010/1994: por adm — última modificação 30/07/2018 08h14
EMENTA: Autoriza a Doação de Terreno e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Lei Municipal n° 253/2016: por adm — última modificação 17/07/2018 08h38
EMENTA: A Abertura de uma Rua localizada no Bairro São Vicente no terreno do senhor Sebastião Fontenele Sampaio, e após abertura da rua denominar o nome de MARIA ELIENE BRITO FONTENELE no Município de Carnaubal-CE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2016
Autógrafo de Lei nº 17/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 18h24
Institui o “DIA DO EVANGÉLICO” no município de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
PROJETO DE LEI DE Nº 07/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 26/04/2019 09h11
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Lei Municipal nº 013/1994: por adm — última modificação 30/07/2018 08h24
EMENTA: Substitui o nome da rua Presidente Médice por Rua Ângelo Pinto de Melo.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Lei Municipal nº 008/1998: por adm — última modificação 27/07/2018 08h10
EMENTA: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1998
Lei Municipal nº 045/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h48
EMENTA: Cria no âmbito do Município de Carnaubal-Ce., o "Programa Meu Carnaubal em Ação", com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 local, e, dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2002

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