Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1244 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 003/1992
por adm — última modificação 30/07/2018 09h43
EMENTA: Dispõe sobre a alteração do artigo 7°,20°, e 21° da lei Municipal n° 003 de 15 de Março de 1989 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 001/1992 (01)
por adm — última modificação 22/11/2018 10h04
EMENTA: "Dispõe sobre a alteração do art. 4° da lei Municipal de n°27 de 25 de Junho de 1991 e dá outras providencias".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 048/2002
por adm — última modificação 25/07/2018 08h51
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A , na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias, e, dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 41/2017
por adm — última modificação 30/04/2018 19h57
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo Lei Municipal de nº 359/2020
por adm — última modificação 07/12/2020 18h32
Torna obrigatório o Fornecimento de Educação assistida aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal de nº 359/2020
por adm — última modificação 07/12/2020 18h31
Torna obrigatório o Fornecimento de Educação assistida aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 05/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 21/04/2020 21h15
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 010/1994
por adm — última modificação 30/07/2018 08h14
EMENTA: Autoriza a Doação de Terreno e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 253/2016
por adm — última modificação 17/07/2018 08h38
EMENTA: A Abertura de uma Rua localizada no Bairro São Vicente no terreno do senhor Sebastião Fontenele Sampaio, e após abertura da rua denominar o nome de MARIA ELIENE BRITO FONTENELE no Município de Carnaubal-CE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 018/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 08h44
Dispõe sobre a criação da Medalha Condecorativa Mayara Martins de Mérito Profissional da Saúde do Município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 63 64 65 [66] 67 68 69 ... 125