Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal de nº 352/2020: por adm — última modificação 01/07/2020 21h09
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022: por adm — publicado 23/02/2022 — última modificação 23/02/2022 09h41
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Mensagem e Projeto de Lei nº 06/2017: por adm — última modificação 01/05/2018 16h51
Altera a Lei n°210/2015, no que dispõe sobre a estrutura, organização e competência da Procuradoria Geral do Município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
PROJETO DE LEI DE Nº 07/2019 do Poder Legislativo Municipal: por adm — última modificação 07/11/2019 19h31
Denomina EURICO DE ASSIS BRITO, uma rua do Bairro Junco neste Município
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2019
Lei Municipal nº 009/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 12h46
EMENTA: CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAUBAL-CEARÁ. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1997
Mensagem e Projeto de Lei nº 002/2017: por adm — última modificação 01/05/2018 12h38
Autoriza a doar à CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE, a parte superior do Prédio conhecido por Shopping do Cidadão, localizado de nesta cidade de Carnaubal, ao Norte com a Rua Deputado Vicente Ribeiro, ao Sul com a Rua Simplício Damasceno, ao Leste com a Rua Paulo Sarasate, e ao Oeste com a Rua 22 de Julho, onde funciona atualmente a • Sede do Poder Legislativo Municipal de Carnaubal-CE, e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 237/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h53
EMENTA: Altera a Lei n° 06812008, no que se refere a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Carnaubal (CE).
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Lei Municipal nº 297/2017: por adm — última modificação 20/11/2018 11h11
Altera a Lei n° 102/2009, de 30 de outubro de 2009, que institui do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA.
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Autógrafo de Lei de nº 12/2020: por adm — última modificação 18/09/2020 20h47
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL O “PROGRAMA SAÚDE PERTO DE CASA”. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei municipal nº 452: por adm — última modificação 10/08/2023 09h04
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
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