Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal n° 237/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h53
EMENTA: Altera a Lei n° 06812008, no que se refere a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Carnaubal (CE).
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2015
Lei Municipal nº 297/2017: por adm — última modificação 20/11/2018 11h11
Altera a Lei n° 102/2009, de 30 de outubro de 2009, que institui do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Mensagem e Projeto de Lei nº 002/2017: por adm — última modificação 01/05/2018 12h38
Autoriza a doar à CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE, a parte superior do Prédio conhecido por Shopping do Cidadão, localizado de nesta cidade de Carnaubal, ao Norte com a Rua Deputado Vicente Ribeiro, ao Sul com a Rua Simplício Damasceno, ao Leste com a Rua Paulo Sarasate, e ao Oeste com a Rua 22 de Julho, onde funciona atualmente a • Sede do Poder Legislativo Municipal de Carnaubal-CE, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Lei municipal nº 452: por adm — última modificação 10/08/2023 09h04
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Lei Municipal nº 010/1959: por adm — última modificação 03/08/2018 10h39
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar a lei que fecha os comércios aos domingos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1959
Lei Municipal nº 272/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 12h07
Institui o "DIA DO EVANGÉLICO" no município de Carnaubal e dá outras providencias
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Lei Municipal nº 308/2018: por adm — última modificação 13/08/2018 10h47
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2018
Autógrafo de Lei de nº 12/2020: por adm — última modificação 18/09/2020 20h47
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL O “PROGRAMA SAÚDE PERTO DE CASA”. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Autógrafo de Lei nº 23/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 18h33
Altera o nome da Praça 13 de Maio que passará a ser chamada Praça SEBASTIÃO HORÁCIO DE BRITO
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Lei Municipal nº 015/1960: por adm — última modificação 03/08/2018 08h26
EMENTA: Autoriza a abertura do Credito especial de Cr$ 15.000 ,00
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