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Projeto de Lei do Executivo 2024
por adm — publicado 12/08/2024
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Projetos de Lei do Legislativo de 2020
por adm — publicado 15/06/2020
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Projetos de Lei do Executivo 2018
por adm — publicado 02/05/2018
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Projetos de Lei do Legislativo 2017
por adm — publicado 02/05/2018 — última modificação 22/02/2019 10h46
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Projetos de Lei do Executivo 2017
por adm — publicado 02/05/2018 — última modificação 22/02/2019 10h44
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 21/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 17/12/2020 10h08
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO EM SITUAÇÕES PREVIAM.ENTE JUSTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Projetos de Lei do Legislativo 2018
por adm — publicado 02/05/2018
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Projeto de Lei do Executivo 2022
por adm — publicado 23/02/2022
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Arquivo PDF document Lei Municipal Nº 287/2017
por adm — última modificação 26/11/2018 08h46
Altera a Lei n° 068/2008, no que se refere a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Carnaubal (CE).
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 04/2020 do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 15/09/2020 08h57
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRIVADOS, E NUMERAÇÃO DE CASAS E PRÉDIOS DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2020
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