Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal n° 202/2014: por adm — última modificação 17/07/2018 11h09
EMENTA: Denomina o nome de MARIA DEOLINDA SILVA MELO, uma Rua que se inicia no Nascente com a Rua 22 de Julho e vai ao percurso para o Poente de encontro para a AV. FRANCISCO RODRIGUES MARTINS localizado no Bairro São Luís neste Município de Carnaubal-Ce.
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Projeto de lei do legislativo 2024: por adm — publicado 12/08/2024
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
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Mensagem e Projeto de Lei Nº 030/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 08h56
INSTITUI O DIA CIDADANIA NO CARNAUBAL E PROVIDÊNCIAS. DA GENTILEZA E MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Autógrafo de Lei nº 40/2017: por adm — última modificação 30/04/2018 19h53
Altera a Lei n° 102/2009, de 30 de outubro de 2009, que institui do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
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Projetos de Lei Executivo 2020: por adm — publicado 10/01/2020 — última modificação 10/01/2020 09h52
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
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Projeto de Emenda a Lei Orgânica de nº 01/2017: por adm — última modificação 22/05/2018 15h24
ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ARTIGO 31 0 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.
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Projetos de Lei do Legislativo de 2019: por adm — publicado 22/02/2019
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Projetos de Lei do Executivo 2019: por adm — publicado 07/02/2019 — última modificação 22/02/2019 10h52
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
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Lei Municipal nº 064/1971: por adm — última modificação 01/08/2018 08h51
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no Orçamento vigente, a importância de 23.000,00 e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 046/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h26
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008."
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