Câmara Municipal de Carnaubal

Projeto de Emenda a Lei Orgânica de nº 01/2017: por adm — última modificação 22/05/2018 15h24
ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ARTIGO 31 0 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.
Localizado em Processo Legislativo / Emendas a Lei Orgânica Municipal
Autógrafo de Lei 13/2019: por adm — última modificação 19/09/2019 08h38
Autoriza realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Projetos de Lei do Executivo 2019: por adm — publicado 07/02/2019 — última modificação 22/02/2019 10h52
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Lei Municipal nº 064/1971: por adm — última modificação 01/08/2018 08h51
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no Orçamento vigente, a importância de 23.000,00 e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
Lei Municipal nº 046/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h26
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2007
Projetos de Lei do Legislativo de 2020: por adm — publicado 15/06/2020
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Projetos de Lei do Executivo 2018: por adm — publicado 02/05/2018
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Projetos de Lei do Legislativo 2017: por adm — publicado 02/05/2018 — última modificação 22/02/2019 10h46
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Projetos de Lei do Executivo 2017: por adm — publicado 02/05/2018 — última modificação 22/02/2019 10h44
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Projetos de Lei do Legislativo 2018: por adm — publicado 02/05/2018
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
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