Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 125/1971: por adm — última modificação 01/08/2018 09h13
EMENTA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no Orçamento vigente a importância de CR$ 23.000,00 e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
Lei Municipal nº 014/1994: por adm — última modificação 30/07/2018 08h31
EMENTA: Institui a concessão gratuita de certidão de nascimento aos estudantes de escolas publicas municipais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Lei Municipal nº 028/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 11h07
EMENTA: Declara de livre funcionamento na Cidade de Carnaubal-Ce à Emissora Sol FM 103,7 MHZ mantida pela Associação Comunitária de Cultura e Radiodifusão de Carnaubal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Lei Municipal n° 203/2014: por adm — última modificação 17/07/2018 11h11
EMENTA: Denomina o nome de JOÃO FERREIRA MELO, uma Rua que se inicia no Nascente com a Rua 22 de Julho e vai ao percurso para o Poente de encontro para a AV. FRANCISCO RODRIGUES MARTINS localizado no Bairro São Luís neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2014
Projetos de Lei: por adm — publicado 02/05/2018
Projetos de Lei do Poder Legislativo e do Poder Executivo
Localizado em Processo Legislativo
Lei Municipal nº 040/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h41
EMENTA: Cria a Guarda Civil Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2002
Lei Municipal n° 202/2014: por adm — última modificação 17/07/2018 11h09
EMENTA: Denomina o nome de MARIA DEOLINDA SILVA MELO, uma Rua que se inicia no Nascente com a Rua 22 de Julho e vai ao percurso para o Poente de encontro para a AV. FRANCISCO RODRIGUES MARTINS localizado no Bairro São Luís neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2014
Mensagem e Projeto de Lei Nº 030/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 08h56
INSTITUI O DIA CIDADANIA NO CARNAUBAL E PROVIDÊNCIAS. DA GENTILEZA E MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Autógrafo de Lei nº 40/2017: por adm — última modificação 30/04/2018 19h53
Altera a Lei n° 102/2009, de 30 de outubro de 2009, que institui do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Projetos de Lei Executivo 2020: por adm — publicado 10/01/2020 — última modificação 10/01/2020 09h52
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei

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