Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 014/1990: por adm — última modificação 31/07/2018 08h45
EMENTA: Fixa diárias e ajudas de custo e dá outros a Câmara Municipal de Carnaubal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1990
Lei Municipal nº 014/1994: por adm — última modificação 30/07/2018 08h31
EMENTA: Institui a concessão gratuita de certidão de nascimento aos estudantes de escolas publicas municipais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Lei Municipal nº 014/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 13h00
EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CARNAUBAL, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 211,000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1997
Lei Municipal nº 014/2001: por adm — última modificação 21/11/2018 11h42
EMENTA: Institui o Programa de Garantia Renda Mínima associado a ações socioeducativas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Lei Municipal nº 014/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h41
EMENTA: "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Carnaubal, para o período de 2006/2009."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2005
Lei Municipal nº 015/1960: por adm — última modificação 03/08/2018 08h26
EMENTA: Autoriza a abertura do Credito especial de Cr$ 15.000 ,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1960
Lei Municipal nº 015/1964: por adm — última modificação 02/08/2018 09h17
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1964
Lei Municipal nº 015/1990: por adm — última modificação 22/11/2018 10h14
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo adotar regime de Suprimento de Fundos a Servidores Municipais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1990
Lei Municipal nº 015/1994: por adm — última modificação 30/07/2018 08h34
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1995,e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Lei Municipal nº 015/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 13h05
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.424/96. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1997

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 126

Resultado da busca por lei