Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal n° 232/2015: por adm — última modificação 20/11/2018 10h12
EMENTA: Denomina-se o nome de PEDRO RODRIGUES TEIXEIRA, a 3° Rua sem denominação e paralela com a 2° Rua localizada no Bairro Cidade Nova, neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n° 231/2015: por adm — última modificação 20/11/2018 10h10
EMENTA: Denomina-se o nome de FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS, a 2° Rua sem denominação e paralela com a Rua 16 de Setembro localizada no Bairro Cidade Nova, neste Município de Carnaubal-Ce.
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Autógrafo de Lei nº 43/2017: por adm — última modificação 30/04/2018 20h03
Denomina de JOSÉ PEREIRA LEITE, a quadra esportiva da Comunidade de São José no Município de Carnaubal e adota outras providências.
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Lei Municipal nº 385/2021: por adm — última modificação 25/01/2022 09h58
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências
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Lei Municipal nº 014/1964: por adm — última modificação 05/09/2018 09h28
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento o credito especial para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 085/2004: por adm — última modificação 24/07/2018 11h36
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
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Lei Municipal nº 081/2004: por adm — última modificação 24/07/2018 11h24
EMENTA: "Dispõe sobre a concessão de gratificação EXTRA aos Agentes Comunitários de Saúde, que prestam serviços no Município de Carnaubal, e adota outras providencias."
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Lei Municipal n° 105/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 11h17
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010.
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Lei Municipal n° 149/2011: por adm — última modificação 19/07/2018 13h16
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARÁ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012."
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Lei Municipal n° 143/2011: por adm — última modificação 19/07/2018 12h39
EMENTA: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
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