Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 008/1989: por adm — última modificação 31/07/2018 09h22
EMENTA: Celebração de Convênios com T.R.E e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
Lei Municipal nº 062/2003: por adm — última modificação 25/07/2018 08h00
EMENTA: "Dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, que prestam serviços no Município de Carnaubal, e adota outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2003
Lei Municipal nº 071/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h53
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Autógrafo de Lei nº 43/2017: por adm — última modificação 30/04/2018 20h03
Denomina de JOSÉ PEREIRA LEITE, a quadra esportiva da Comunidade de São José no Município de Carnaubal e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Lei Municipal nº 385/2021: por adm — última modificação 25/01/2022 09h58
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
Lei Municipal nº 081/2004: por adm — última modificação 24/07/2018 11h24
EMENTA: "Dispõe sobre a concessão de gratificação EXTRA aos Agentes Comunitários de Saúde, que prestam serviços no Município de Carnaubal, e adota outras providencias."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Lei Municipal n° 149/2011: por adm — última modificação 19/07/2018 13h16
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARÁ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012."
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Lei Municipal n° 232/2015: por adm — última modificação 20/11/2018 10h12
EMENTA: Denomina-se o nome de PEDRO RODRIGUES TEIXEIRA, a 3° Rua sem denominação e paralela com a 2° Rua localizada no Bairro Cidade Nova, neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n° 231/2015: por adm — última modificação 20/11/2018 10h10
EMENTA: Denomina-se o nome de FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS, a 2° Rua sem denominação e paralela com a Rua 16 de Setembro localizada no Bairro Cidade Nova, neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2015
Autógrafo de Lei nº 42/2017: por adm — última modificação 30/04/2018 20h00
Denomina de JOSÉ MARIA BARROSO, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada no Bairro Cidade Nova, no Município de Carnaubal/CE. E adota outras providências.
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