Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 011/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 10h45
EMENTA: Muda o nome da Escola Santo Inácio para Maria Nazaré de Medeiros, na Localidade de Carnaubal dos Medeiros.
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Lei Municipal nº 011/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h40
EMENTA: Dar nome ao Posto dos Correios da Comunidade de Olho D´água no Município de Carnaubal-Ceará e adota outras providencias.
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Lei Municipal nº 012/1959: por adm — última modificação 03/08/2018 10h46
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial de Cr$ 117.500,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 012/1963: por adm — última modificação 02/08/2018 11h48
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares nos seguintes títulos e dotações, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 012/1965: por adm — última modificação 02/08/2018 08h30
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1966.
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Lei Municipal nº 012/1989: por adm — última modificação 31/07/2018 09h31
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1990.
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Lei Municipal nº 012/1994: por adm — última modificação 30/07/2018 08h21
EMENTA: Dá nome a Avenida que liga ao Bairro São Luís ao centro da cidade. Será denominado de Av. Raimundo Rodrigues Martins.
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Lei Municipal nº 012/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 12h54
EMENTA: Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Suplementar no valor de R$ 478.000,00 (Quatrocentos setenta oito mil reais), para os fins que indica.
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Lei Municipal nº 012/1999: por adm — última modificação 26/07/2018 08h13
EMENTA: "CONCEDE ABONO A SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei Municipal nº 012/2001: por adm — última modificação 21/11/2018 11h29
EMENTA: Dá nova redação à Lei n° 024/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal e dá outras providências.
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