Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 010/1994: por adm — última modificação 30/07/2018 08h14
EMENTA: Autoriza a Doação de Terreno e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 010/1998: por adm — última modificação 27/07/2018 08h19
EMENTA: "Concede abono a Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério Público Municipal do Ensino Fundamental e dá outras providencias."
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Lei Municipal nº 010/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 10h43
EMENTA: "Isenta pessoas carentes do pagamento do IPTU e dá outras providencias".
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Lei Municipal nº 010/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h34
EMENTA: Dar nome à rua na sede do Município de Carnaubal, e, adota outras providencias.
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Lei Municipal nº 011/1959: por adm — última modificação 03/08/2018 10h43
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento de 1960, o credito especial de Cr$ 38.000,00 (trinta e oito mil cruzeiros) para ajudas de custos na casa paroquial, e com os vereadores.
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Lei Municipal nº 011/1963: por adm — última modificação 02/08/2018 11h46
EMENTA: Isenta do imposto "INTERVIVOS" e do imposto Territorial Rural, propriedade rural imóvel com área ate 50 hectares, quando a aquisição for financiada pela Careira de Colonização do Banco do Brasil S.A.e da outras providencias
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Lei Municipal nº 011/1989: por adm — última modificação 31/07/2018 09h30
EMENTA: Reconhece de Utilidade Publica a AMPECAR (Associação das Micro e Pequenas Empresas de Carnaubal.)
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Lei Municipal nº 011/1992: por adm — última modificação 30/07/2018 10h00
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Carnaubal para o Execício Financeiro de 1993 e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 011/1994: por adm — última modificação 30/07/2018 08h17
EMENTA: Autoriza a reforma de prédio e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 011/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 12h52
EMENTA: AMPLIA CARGOS DE CATEGORIAS DIVERSAS E CARGOS DE NÍVEL ARTÍSTICO CONSTANTES DOS ANEXOS V E VIII, DA LEI 005/97. DE 14 DE FEVEREIRO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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