Câmara Municipal de Carnaubal

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 006/2022: por adm — última modificação 19/08/2022 14h19
Denomina de KAYLLY KYHARA BRITO DE MEDEIROS a Rua projetada no loteamento águas belas Próximo ao balneário municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Lei Municipal nº 143/1973: por adm — última modificação 31/07/2018 12h08
EMENTA: Abre o credito de $ 11.000,00, Suplementar as Dotações Orçamentarias que indicam e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1973
Autógrafo de Lei nº 13/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 18h16
Dispõe sobre a “licença luto”, extensível todos os empregados públicos no âmbito deste município, fixando em oito dias o período da licença.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
PROJETO DE LEI DE Nº 22/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 04/11/2019 19h37
Institui a carteira de identificação dos Guardas Civis Municipais e Agentes de Trânsito do Município de Carnaubal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Lei Municipal nº 003/1963: por adm — última modificação 02/08/2018 09h51
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente Orçamento os créditos suplementares nos seguintes Títulos e Dotações que se segue.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1963
Lei Municipal nº 114/1969: por adm — última modificação 01/08/2018 09h43
EMENTA: Autoriza a alienação de bens moveis da Prefeitura Municipal de Carnaubal e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1969
Lei Municipal nº 061/2003: por adm — última modificação 25/07/2018 07h59
EMENTA: "Dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, que prestam serviços no Município de Carnaubal, e adota outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2003
Autógrafo de Lei nº 22/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 18h32
Altera o nome do Balneário Municipal FERNANDO MELO que passará a ser chamado Balneário Municipal MARINHO DE ASSIS BRITO
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Lei municipal nº 482: por adm — última modificação 05/09/2024 09h00
Altera a Lei nº 297, de 8 de dezembro de 2017, que institui do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA de Carnaubal – Ceará.
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Lei Municipal n° 035/1965: por Ana Mahra — última modificação 02/08/2018 08h55
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial de 250,000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1965

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