Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 143/1973: por adm — última modificação 31/07/2018 12h08
EMENTA: Abre o credito de $ 11.000,00, Suplementar as Dotações Orçamentarias que indicam e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1973
Autógrafo de Lei nº 13/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 18h16
Dispõe sobre a “licença luto”, extensível todos os empregados públicos no âmbito deste município, fixando em oito dias o período da licença.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
PROJETO DE LEI DE Nº 22/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 04/11/2019 19h37
Institui a carteira de identificação dos Guardas Civis Municipais e Agentes de Trânsito do Município de Carnaubal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Lei Municipal nº 003/1963: por adm — última modificação 02/08/2018 09h51
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente Orçamento os créditos suplementares nos seguintes Títulos e Dotações que se segue.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1963
Lei Municipal nº 026/1991: por adm — última modificação 03/08/2018 11h14
EMENTA: Cria o Concelho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1991
Lei Municipal nº 061/2003: por adm — última modificação 25/07/2018 07h59
EMENTA: "Dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, que prestam serviços no Município de Carnaubal, e adota outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2003
Autógrafo de Lei nº 22/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 18h32
Altera o nome do Balneário Municipal FERNANDO MELO que passará a ser chamado Balneário Municipal MARINHO DE ASSIS BRITO
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
LEI MUNICIPAL Nº 409: por adm — última modificação 21/08/2022 20h44
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
LEI MUNICIPAL Nº 409: por adm — última modificação 21/08/2022 20h44
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
PROJETO DE LEI DE Nº 014/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 10/09/2019 09h23
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019

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