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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 009/1989
por adm — última modificação 31/07/2018 09h24
EMENTA: Fixa valores de diárias e ajudas de custo e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 009/1992
por adm — última modificação 03/09/2018 08h42
EMENTA: Institui o incentivo de compras da Prefeitura Municipal com prioridade aos Micro Empresários e Produtores Rurais e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 009/1994
por adm — última modificação 30/07/2018 08h12
EMENTA : Autoriza a Doação de terreno e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 009/1997
por adm — última modificação 27/07/2018 12h46
EMENTA: CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAUBAL-CEARÁ. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 009/1998
por adm — última modificação 27/07/2018 08h12
EMENTA: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 009/1999
por adm — última modificação 26/07/2018 08h09
EMENTA: CRIA CARGO COMISSIONADO E INDICA VENCIMENTO.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 009/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 10h42
EMENTA: "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de reparcelamento da divida para com o fundo de garantia por tempo de serviço."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 009/2005
por adm — última modificação 24/07/2018 09h34
EMENTA: Institui na proposta curricular da rede pública de ensino, a disciplina de educação de transito, e, adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2005
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 010/1959
por adm — última modificação 03/08/2018 10h39
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar a lei que fecha os comércios aos domingos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1959
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 010/1989
por adm — última modificação 31/07/2018 09h26
EMENTA: Denomina o Calçadão da Rua 22 de Julho de Calçadão Francisco Filisola.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
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