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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Lei Municipal nº 008/2001
por
adm
—
última modificação
14/03/2020 19h54
EMENTA: Cria o Escritório de Apoio e Representação da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
Lei Municipal nº 009/2005
por
adm
—
última modificação
24/07/2018 09h34
EMENTA: Institui na proposta curricular da rede pública de ensino, a disciplina de educação de transito, e, adota outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2005
Lei Municipal nº 033/2007
por
adm
—
última modificação
24/07/2018 07h59
EMENTA: Institui o Fundo Municipal para gestão dos recursos do FUNDEB para o Município de Carnaubal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2007
Lei Municipal n° 211/2015
por
adm
—
última modificação
17/07/2018 09h14
EMENTA: Denomina o nome de FRANCIMAR DE MEDEIROS, uma Rua que se inicia da Rua Tenente Fransquim e paralela AV. Francisco Rodrigues Martins no Bairro São Luís neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
Mensagem e Projeto de Lei Nº 034/2017
por
adm
—
última modificação
02/05/2018 09h02
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei do Executivo 2017
Lei Municipal nº 005/2001
por
adm
—
última modificação
25/07/2018 09h37
EMENTA: Dispõe sobre a autorização do Chefe do Poder Executivo a manter os Programas de Assistência para os Municípios reconhecidamente carentes, instituir novos se necessários, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
Lei Municipal nº 003/2001
por
adm
—
última modificação
25/07/2018 09h27
EMENTA: Institui a implantação de descentralização administrativa, configurando-se consecução definitiva das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da lei Federal 4.320/64, nos termos das emendas N°s 35 e 36 de 30.06.98 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
Lei Municipal nº 039/2002
por
adm
—
última modificação
25/07/2018 08h30
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder adicional de salário aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2002
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 006/2022
por
adm
—
última modificação
19/08/2022 14h19
Denomina de KAYLLY KYHARA BRITO DE MEDEIROS a Rua projetada no loteamento águas belas Próximo ao balneário municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
/
Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Lei Municipal nº 114/1969
por
adm
—
última modificação
01/08/2018 09h43
EMENTA: Autoriza a alienação de bens moveis da Prefeitura Municipal de Carnaubal e da outras providencias.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1969
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