Câmara Municipal de Carnaubal

LEI MUNICIPAL Nº 402: por adm — última modificação 21/08/2022 20h34
“CRIA E REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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PROJETO DE LEI DE Nº 06/2020 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 19/05/2020 10h10
Cria ajuda de custo temporária e transitória aos profissionais da Administração Municipal de Carnaubal-CE, que trabalharem no atendimento da situação de epidemia ou pandemia.
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Lei Municipal nº 008/2001: por adm — última modificação 14/03/2020 19h54
EMENTA: Cria o Escritório de Apoio e Representação da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 003/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 09h27
EMENTA: Institui a implantação de descentralização administrativa, configurando-se consecução definitiva das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da lei Federal 4.320/64, nos termos das emendas N°s 35 e 36 de 30.06.98 e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 009/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h34
EMENTA: Institui na proposta curricular da rede pública de ensino, a disciplina de educação de transito, e, adota outras providências.
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Lei Municipal nº 033/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 07h59
EMENTA: Institui o Fundo Municipal para gestão dos recursos do FUNDEB para o Município de Carnaubal, e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 211/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h14
EMENTA: Denomina o nome de FRANCIMAR DE MEDEIROS, uma Rua que se inicia da Rua Tenente Fransquim e paralela AV. Francisco Rodrigues Martins no Bairro São Luís neste Município de Carnaubal-Ce.
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Mensagem e Projeto de Lei Nº 034/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h02
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 005/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 09h37
EMENTA: Dispõe sobre a autorização do Chefe do Poder Executivo a manter os Programas de Assistência para os Municípios reconhecidamente carentes, instituir novos se necessários, e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 039/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h30
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder adicional de salário aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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