Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal n° 034/1965: por Ana Mahra — última modificação 02/08/2018 08h55
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial de CH$ 300.000 para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 002/1999: por adm — última modificação 26/07/2018 08h07
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal n° 224/2015: por adm — última modificação 20/11/2018 10h05
EMENTA: Denomina o nome de CRISPIM CORREIA DA SILVA, a Quadra Coberta Polo Esportiva que se localiza na Escola de Ensino Fundamental Antônia Cândida Conceição na Comunidade de Cachoeira do Norte, neste Município de Carnaubal-Ce.
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 009/2022: por adm — última modificação 15/12/2022 10h05
Denominação de Travesso Cícero Fontenele Sampaio a via de acesso da Rua Manoel Estórgio até a Capela Nossa Senhora da Conceição, como também a Denominação da rua em frente à Capela de: Rua São João Paulo II no Bairro Várzea.
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Autógrafo de Lei nº 27/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 18h40
Dispõe sobre a concessão ao servidor público do Municipio de Carnaubal ao direito de não comparecer ao trabalho no dia do seu aniversário e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 413: por adm — última modificação 21/08/2022 20h53
“Dispõe sobre a autorização prévia municipal sob emissão de alvará, em todo o território municipal, para o manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos.
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LEI MUNICIPAL Nº 402: por adm — última modificação 21/08/2022 20h34
“CRIA E REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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PROJETO DE LEI DE Nº 06/2020 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 19/05/2020 10h10
Cria ajuda de custo temporária e transitória aos profissionais da Administração Municipal de Carnaubal-CE, que trabalharem no atendimento da situação de epidemia ou pandemia.
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Lei Municipal nº 016/1964: por adm — última modificação 02/08/2018 09h19
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 029/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 11h08
EMENTA: Declara de livre funcionamento no Distrito de Monte Carmelo à Emissora Rádio Vale do Arabê FM 107,1 MHZ mantida pela Associação Comunitária de Faveira, e dá outras providências.
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