Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 007/1959: por adm — última modificação 06/09/2018 08h37
EMENTA: Cria as Zonas Urbanas e Suburbanas da Cidade de Carnaubal, e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 007/1963: por adm — última modificação 02/08/2018 11h26
EMENTA: Abre adicional ao vigente orçamento, um credito especial de 50.000,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 007/1989: por adm — última modificação 31/07/2018 09h20
EMENTA: Institui em cada Escola Publica Municipal de Carnaubal, distante de posto de saúde, uma MINI-FARMACINHA, com primeiros socorros.
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Lei Municipal nº 007/1992: por adm — última modificação 30/07/2018 09h51
EMENTA: Institui um calendário Escolar Rural diferenciado e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 007/1993: por adm — última modificação 30/07/2018 09h32
EMENTA: Autoriza a Suplementação de Dotações Orçamentarias e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 007/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 12h40
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1.998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 007/1998: por adm — última modificação 26/07/2018 08h25
EMENTA: CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SANITÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 007/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h32
EMENTA: Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal os cargos de provimento efetivo para realização de Concurso Público Municipal e adota outras providências.
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Lei Municipal nº 008/1959: por adm — última modificação 03/08/2018 10h34
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir ao adicional vigente orçamento, o credito suplementar de Cr$ 12.018,00, na Dotação que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 008/1963: por adm — última modificação 22/11/2018 11h36
EMENTA: Dá nome as ruas desta cidade as quais ainda não tem nomes oficiais, e da outras providencias.
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