Câmara Municipal de Carnaubal

Portal da Transparência: por adm — publicado 09/08/2018 — última modificação 13/12/2018 21h48
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Localizado em Transparência
Autógrafo de Lei nº 08/2018: por adm — última modificação 08/08/2018 15h22
DENOMINA EDITE RIBEIRO MELO, A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2018
Autógrafo de Lei nº 07/2018: por adm — última modificação 08/08/2018 15h20
Dispõe sobre o quadro de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carnaubal, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2018
PROJETO DE LEI DE Nº 04/2018 do Legislativo: por adm — última modificação 08/08/2018 15h17
DENOMINA EDITE RIBEIRO MELO, A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2018
Projeto de Resolução nº 01/2018: por adm — última modificação 07/08/2018 10h48
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 04/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaubal, reorganização de seu quadro de pessoal e altera a Resolução de Nº 04/2017, de 19 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções Legislativas
Lei Municipal nº 026/1991: por adm — última modificação 03/08/2018 11h14
EMENTA: Cria o Concelho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1991
Lei Municipal nº 001/1992 (02): por adm — última modificação 03/08/2018 11h12
EMENTA: Autoriza transposição de dotações orçamentarias e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1992
Lei Municipal n° 014/1959: por Ana Mahra — última modificação 03/08/2018 10h50
EMENTA: Autoriza a abertura de créditos suplementares nas dotações que indica, e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1959
Lei Municipal nº 013/1959: por adm — última modificação 03/08/2018 10h48
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial de Cr$ 200.000,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1959
Lei Municipal nº 012/1959: por adm — última modificação 03/08/2018 10h46
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial de Cr$ 117.500,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1959

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