Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 066/1968: por adm — última modificação 01/08/2018 09h55
EMENTA: Autoriza a abertura de credito suplementar de CR$ 11.114,53 Para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1968
Lei Municipal nº 056/1968: por adm — última modificação 01/08/2018 09h51
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de credito especial de CR$ 2.200,00 para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1968
Lei Municipal nº 024/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 11h01
EMENTA: Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Cultura Radiodifusão, com sede a praça do Mercado Público Centro s/n e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Lei Municipal n° 099/2009: por adm — última modificação 20/11/2018 12h54
EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2010/2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Lei Municipal n° 216/2016: por adm — última modificação 17/07/2018 09h23
EMENTA: Denomina o nome de DOMITÍLIA MARIA RODRIGUES, uma Rua localizada no Bairro Novo Horizonte, neste município, de Carnaubal, Estado do Ceará.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2015
Lei Municipal nº 271/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 12h09
Dispõe sobre a "licença-luto", extensível à todos os empregados públicos no âmbito deste município, fixando em oito dias o período da licença.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 009/2022: por adm — última modificação 20/08/2022 17h51
Dispõe sobre a criação do plano Municipal pela Primeira Infância de Carnaubal (PMPIC), e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Lei Municipal nº 002/1963: por adm — última modificação 02/08/2018 09h39
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito especial de Cr$ 264.040,00, Para o fim que indica e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1963
Lei Municipal nº 004/1989: por adm — última modificação 31/07/2018 09h09
EMENTA: ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 06/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h15
Altera o nome do Balneário Municipal FERNANDO MELO que passará a ser chamado Balneário Municipal MARINHO DE ASSIS BRITO
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 51 52 53 [54] 55 56 57 ... 125

Resultado da busca por lei