Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 005/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h30
EMENTA: Denomina de Nelsina Isaiás Nogueira o Centro de Atendimento Especial para crianças portadoras de deficiência no Município de Carnaubal, e, dá outras providências.
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Lei Municipal nº 006/1959: por adm — última modificação 03/08/2018 09h02
EMENTA: Cria o Serviço Especial de Estradas e Caminhos Municipais, e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 006/1963: por adm — última modificação 22/11/2018 11h45
EMENTA: Retira a denominação de Ministro Joaquim Castro dada a rua que inicia-se nas proximidades do Cemitério, e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 006/1989: por adm — última modificação 31/07/2018 09h14
EMENTA: Autoriza a revisão orçamentaria e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 006/1992: por adm — última modificação 30/07/2018 09h50
EMENTA: Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 006/1993: por adm — última modificação 30/07/2018 09h29
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1994 e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 006/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 12h38
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Lei Municipal nº 006/1998: por adm — última modificação 26/07/2018 08h23
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 006/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 10h38
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Diárias e Ajuda de Custos concedidas ao Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 006/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h31
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências.
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