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Lei Municipal n° 210/2015
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por adm
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última modificação
15/08/2018 08h53
Dispõe sobre a estrutura, organização e competência da Procuradoria Geral do Município de Carnaubal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2015
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Lei Municipal nº 310/2018
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por adm
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última modificação
13/08/2018 10h49
DENOMINA EDITE RIBEIRO MELO, A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2018
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Lei Municipal nº 309/2018
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por adm
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última modificação
13/08/2018 10h48
Dispõe sobre o quadro de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carnaubal, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2018
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Lei Municipal nº 308/2018
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por adm
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última modificação
13/08/2018 10h47
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2018
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Lei Municipal nº 307/2018
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por adm
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última modificação
13/08/2018 10h46
Autoriza a doar à CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL/CE, a parte superior do Prédio conhecido por Shopping do Cidadão, localizado nesta Cidade de Carnaubal, ao Norte com a Rua Deputado Vicente Ribeiro ao Sul com a Rua Simplício Damasceno, ao Leste com a Rua Paulo Sarazate e ao Oeste com a Rua 22 de Julho, onde funciona atualmente a Sede do Poder Legislativo Municipal de Carnaubal-CE, e da outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2018
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Indicação de nº 30/2018
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por adm
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última modificação
10/08/2018 16h06
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja instalado um setor de assessoria para responder as indicações apresentadas pelos vereadores que são encaminhadas ao Gabinete de Vossa Excelência.
AUTOR: Vereador Francisco Horácio Neto
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Processo Legislativo
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…
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Indicações dos Vereadores - 2018
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Indicações do Vereador Francisco Horácio Neto
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ANEXO - Projeto de Resolução 01/2018
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por adm
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última modificação
09/08/2018 20h04
Tabelas de estrutura organizacional, funções, atribuições, requisitos e organograma da Câmara.
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Processo Legislativo
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução de nº 01/2018
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por adm
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última modificação
09/08/2018 20h00
Dispõe sobre estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaubal, reorganização de seu quadro de pessoal e altera a Resolução de Nº 04/2017, de 19 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Resolução
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Resolução de nº 01/2018
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por adm
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última modificação
09/08/2018 19h55
Dispõe sobre estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaubal, reorganização de seu quadro de pessoal e altera a Resolução de Nº 04/2017, de 19 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções Legislativas
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Acesso à Informação
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por adm
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publicado
09/08/2018
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última modificação
09/08/2018 16h36
Em Atendimento a Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011.
Localizado em
Transparência
