Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal n° 212/2015: por adm — última modificação 20/11/2018 09h51
EMENTA: Denomina o nome de JOSÉ GABRIEL DE MEDEIROS, a Segunda Rua paralela AV. Francisco Rodrigues Martins no Bairro São Luís neste Município de Carnaubal-Ce.
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Autógrafo de Lei nº 39/2017: por adm — última modificação 30/04/2018 19h50
Altera a Lei Municipal n° 26 de 05 de junho de 1991 no que diz respeito ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 019/1994: por adm — última modificação 30/07/2018 08h42
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Associar o Município de Carnaubal na Associação na dos Municípios de Potencial Turístico do Brasil-AMPTUR.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Lei Municipal nº 090/2004: por adm — última modificação 24/07/2018 12h14
EMENTA: Dá nome ao morro do mirante no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Lei Municipal nº 005/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h30
EMENTA: Denomina de Nelsina Isaiás Nogueira o Centro de Atendimento Especial para crianças portadoras de deficiência no Município de Carnaubal, e, dá outras providências.
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Lei Municipal nº 050/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h36
EMENTA: PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE CONSELHO GESTOR E FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2007
Lei Municipal n° 197/2014: por adm — última modificação 20/11/2018 10h50
EMENTA: Modifica os arts. 31 e 33 da Lei Municipal n.°109/09, de 28 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2018: por adm — última modificação 02/05/2018 14h42
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no Município de Carnaubal, e dá outras providências. AUTOR: Takeo Martins
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Autógrafo de Lei nº 07/2018: por adm — última modificação 08/08/2018 15h20
Dispõe sobre o quadro de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carnaubal, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2018
PROJETO DE LEI DE Nº 09/2019 do Poder Legislativo Municipal: por adm — última modificação 17/12/2019 19h58
Dispõe sobre a atualização na nomenclatura da Travessa Hidelbrando da Silva Sampaio, passando a ser chamada Avenida Hidelbrando da Silva Sampaio e dá outras providências.
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