Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 04A/1993: por adm — última modificação 22/11/2018 10h00
EMENTA: Proíbe o trânsito de bicicletas ou similares em calçadas e calçadões, em praças da sede do município e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 04B/1993: por adm — última modificação 30/07/2018 09h10
EMENTA: Institui sobre a sistemática das Ações de Saúde e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 005/1959: por adm — última modificação 03/08/2018 08h59
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial de Cr$ 810,000,00(oitocentos e dez mil cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providenciarias.
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Lei Municipal nº 005/1963: por adm — última modificação 02/08/2018 11h14
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa para Exercício financeiro de 1964.
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Lei Municipal nº 005/1989: por adm — última modificação 31/07/2018 09h13
EMENTA: INSTITUI O IMPOSTO A TRANSMISSÃO-INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 005/1992: por adm — última modificação 30/07/2018 09h46
EMENTA: Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da divida com Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 005/1993: por adm — última modificação 30/07/2018 09h27
EMENTA: Dispõe sobre a Constituição do concelho Municipal do Bem-Estar Social e Criação do Fundo Municipal e a ele vinculado e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 005/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 12h36
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 005/2000: por adm — última modificação 22/11/2018 09h35
EMENTA: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 005/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 09h37
EMENTA: Dispõe sobre a autorização do Chefe do Poder Executivo a manter os Programas de Assistência para os Municípios reconhecidamente carentes, instituir novos se necessários, e dá outras providencias.
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