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Lei Municipal nº 026/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h04
EMENTA: Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Anacleto de Assis Brito, Associação Beneficente Rosa Maria dos Anjos, e Associação Comunitária de Pau Darco e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 097/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 12h32
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, e, dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal n° 089/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h47
EMENTA: "Cria cargos e amplia vagas no Quadro de
Pessoal Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde e define regras gerais para realização de Seleção Pública para contratação de Agentes Comunitários de Saúde e adota
outras providências."
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2009
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Lei Municipal n° 219/2015
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h27
EMENTA: Denomina-se o nome de JOSÉ RIBAMAR SOUZA DE SALES, a praça a ser construída no quadrilátero localizado no
Bairro Bem Viver, neste Município de Carnaubal-Ce.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2015
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Lei Municipal n° 260/2016
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h02
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017."
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2016
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Lei Municipal n° 248/2016
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por adm
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última modificação
17/07/2018 08h18
EMENTA: Institui a Execução do Hino Nacional e Municipal de Carnaubal uma vez por semana nas escolas públicas e privadas deste Município conforme especifica.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2016
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Lei Municipal nº 302/2017
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por adm
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última modificação
27/04/2018 10h36
Denomina de JOSÉ MARIA BARROSO, uma Rua SDO
(sem denominação oficial), situada no Bairro Cidade
Nova, no Município de Carnaubal/CE, e adota outras
providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2017
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Autógrafo de Lei nº 05/2018
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por adm
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última modificação
04/05/2018 15h31
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no Município de Carnaubal, e dá outras providências.
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2018
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 03/2018
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por adm
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última modificação
02/05/2018 14h32
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2017, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n° 1.595, de 28 de dezembro de 2017.
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2018
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PROJETO DE LEI DE Nº 22/2019 do Poder Executivo Municipal
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última modificação
07/11/2019 12h24
Institui a Carteira de identificação Funcional dos Guardas Civis Municipais e Agentes de Trânsito do Município de Carnaubal na forma que indica, e da outras providências.
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2019
