Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 003/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h27
EMENTA: Institui a Semana de Saúde Bucal no Município de Carnaubal - Ceará, e, dá outras providências.
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Lei Municipal nº 004/1959: por adm — última modificação 03/08/2018 08h55
EMENTA: Cria o Serviço de Luz Elétrica da cidade de Carnaubal e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 004/1963: por adm — última modificação 02/08/2018 11h12
EMENTA: Cria o distrito de Faveiro do Município de Carnaubal e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 004/1989: por adm — última modificação 31/07/2018 09h09
EMENTA: ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 004/1993: por adm — última modificação 30/07/2018 09h01
EMENTA: Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços-FGTS e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 004/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 12h35
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONCEDER AJUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 004/1998: por adm — última modificação 26/07/2018 08h21
EMENTA: "Concede abono a Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério Público Municipal e dá outras providencias."
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Lei Municipal nº 004/2000: por adm — última modificação 22/11/2018 09h34
EMENTA: Autoriza o chefe do poder executivo a, alterar a planta de valores e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 004/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 09h32
EMENTA: Concede permissão para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 004/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h29
EMENTA: Cria o Conselho Municipal do idoso no Município de Carnaubal, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e, dá outras providencias.
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