Câmara Municipal de Carnaubal

Autógrafo de Lei de nº 09/2018: por adm — última modificação 18/10/2018 08h42
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2018
Cartilha LOA 2019: por adm — última modificação 17/10/2018 18h29
A LOA Lei Orçamentária Anual É um Instrumento de Planejamento de Gestão que traduz do que se pretende realizar, o que vai executar, quais os recursos necessários e de onde virão os recursos.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações da Câmara
PROJETO DE LEI DE Nº 07/2018 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 16/10/2018 09h11
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2018
ANEXO - LOA 2019: por adm — última modificação 05/10/2018 13h00
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2018
Moção de Apoio 01/2018: por adm — última modificação 19/09/2018 08h32
Moção de apoio a criação da Lei Ordinária Suplementar de acessibilidade no município de Carnaubal para destinar, regulamentar e ajudar para que locais públicos, comércios e residências possam adequar-se a Lei 10.098/2000 Lei de promoção a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providencias. AUTOR: Takeo Martins.
Localizado em Processo Legislativo / Moções
Lei Municipal n° 064/1968: por Ana Mahra — última modificação 06/09/2018 08h40
EMENTA: Dispõe sob a denominação de praças, ruas e avenidas, e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1968
Lei Municipal nº 007/1959: por adm — última modificação 06/09/2018 08h37
EMENTA: Cria as Zonas Urbanas e Suburbanas da Cidade de Carnaubal, e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1959
Lei Municipal nº 014/1964: por adm — última modificação 05/09/2018 09h28
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento o credito especial para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1964
Lei Municipal n° 43/1966: por Ana Mahra — última modificação 05/09/2018 08h51
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal, para o Exercício Financeiro de 1.967 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1966
Lei Municipal nº 139/1973: por adm — última modificação 04/09/2018 08h16
EMENTA: Cria a Biblioteca Publica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1973

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 125

Resultado da busca por lei