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PROJETO DE LEI DE Nº 04/2019 do Poder Executivo Municipal
por
adm
—
última modificação
19/02/2019 08h45
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2019, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n° 06, de 26 de dezembro de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2019
Lei Municipal n° 233/2015
por
adm
—
última modificação
20/11/2018 10h14
EMENTA: Denomina de JOSÉ AUGUSTO DE BRITO o Prédio denominado Academia da Saúde, situado em Carnaubal-CE; entre as Ruas Manuel Estórgio, Major Felinto e Ministro Antônio Coelho.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2015
Lei Municipal nº 293/2017
por
adm
—
última modificação
27/04/2018 11h18
INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA NO MUNICIPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2017
Autógrafo de Lei 16/2019
por
adm
—
última modificação
19/09/2019 08h54
Institui a Política Municipal a ser Implementada pelo o Município de Carnaubal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
Lei Municipal nº 041/1966
por
adm
—
última modificação
02/08/2018 08h13
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal,de abrir ao vigente Orçamento credito suplementar, nos seguintes Títulos e Dotações.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1966
Lei Municipal n° 086/2009
por
adm
—
última modificação
20/07/2018 10h43
EMENTA: Denomina a rua Francisca Pereira Marciel, localizada no Bairro do Cruzeiro no Município de Carnaubal - CE.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2009
Lei Municipal n° 132/2010
por
adm
—
última modificação
20/07/2018 09h42
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2010
Lei Municipal nº 284/2017
por
adm
—
última modificação
27/04/2018 11h48
Dispões sobre a concessão ao Servidor Publico do Município de Carnaubal o direito de não comparecer ao trabalho no dia do seu aniversario e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2017
Autógrafo de Lei nº 07/2017
por
adm
—
última modificação
27/04/2018 16h59
Altera a Lei Municipal de Nº 145/2011, de 03 de Agosto de 2011, Art. 1º § 1º e da outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2017
Autógrafo de Lei 22/2020
por
adm
—
última modificação
17/12/2020 11h39
Denomina nome de via Pública já existente neste Município e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2020
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