Câmara Municipal de Carnaubal

Moção de Apoio 01/2018: por adm — última modificação 19/09/2018 08h32
Moção de apoio a criação da Lei Ordinária Suplementar de acessibilidade no município de Carnaubal para destinar, regulamentar e ajudar para que locais públicos, comércios e residências possam adequar-se a Lei 10.098/2000 Lei de promoção a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providencias. AUTOR: Takeo Martins.
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Mensagem e Projeto de Lei Nº 019/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 08h45
Dispõe sobre a concessão ao servidor público do Município de Carnaubal ao direito de não comparecer ao trabalho no dia do seu aniversário e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
PROJETO DE LEI DE Nº 04/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 19/02/2019 08h45
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2019, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n° 06, de 26 de dezembro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Lei Municipal n° 086/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 10h43
EMENTA: Denomina a rua Francisca Pereira Marciel, localizada no Bairro do Cruzeiro no Município de Carnaubal - CE.
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Lei Municipal n° 233/2015: por adm — última modificação 20/11/2018 10h14
EMENTA: Denomina de JOSÉ AUGUSTO DE BRITO o Prédio denominado Academia da Saúde, situado em Carnaubal-CE; entre as Ruas Manuel Estórgio, Major Felinto e Ministro Antônio Coelho.
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Lei Municipal nº 293/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 11h18
INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA NO MUNICIPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 284/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 11h48
Dispões sobre a concessão ao Servidor Publico do Município de Carnaubal o direito de não comparecer ao trabalho no dia do seu aniversario e dá outras providencias.
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Autógrafo de Lei nº 07/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 16h59
Altera a Lei Municipal de Nº 145/2011, de 03 de Agosto de 2011, Art. 1º § 1º e da outras providencias.
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Autógrafo de Lei 16/2019: por adm — última modificação 19/09/2019 08h54
Institui a Política Municipal a ser Implementada pelo o Município de Carnaubal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Lei Municipal nº 041/1966: por adm — última modificação 02/08/2018 08h13
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal,de abrir ao vigente Orçamento credito suplementar, nos seguintes Títulos e Dotações.
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