Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 002/2005: por adm — última modificação 21/08/2018 08h09
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, e gratificação aos Servidores públicos estaduais cedidos ao Município, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 003/1959: por adm — última modificação 03/08/2018 08h54
EMENTA: Dispõe sobre os vencimentos e remuneração de Funcionalismo Municipal e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 003/1963: por adm — última modificação 02/08/2018 09h51
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente Orçamento os créditos suplementares nos seguintes Títulos e Dotações que se segue.
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Lei Municipal nº 003/1977: por adm — última modificação 31/07/2018 09h41
EMENTA: Autoriza abrir adicional ao Orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, o credito especial de 60,000,00 (seiscentos e vinte mil cruzeiros) destinado ao fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 003/1992: por adm — última modificação 30/07/2018 09h43
EMENTA: Dispõe sobre a alteração do artigo 7°,20°, e 21° da lei Municipal n° 003 de 15 de Março de 1989 e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 003/1993: por adm — última modificação 30/07/2018 08h57
EMENTA: Autoria a abertura de Credito especial e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 003/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 12h33
EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOTAR REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 003/1998: por adm — última modificação 26/07/2018 08h16
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Municipal nº 003/2000: por adm — última modificação 25/07/2018 11h24
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALIQAUATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 003/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 09h27
EMENTA: Institui a implantação de descentralização administrativa, configurando-se consecução definitiva das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da lei Federal 4.320/64, nos termos das emendas N°s 35 e 36 de 30.06.98 e dá outras providencias.
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