Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1244 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 257/2016
por adm — última modificação 20/11/2018 09h42
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal N° 010/97, de 07 de agosto de 1997, e adotas outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 256/2016
por adm — última modificação 20/11/2018 09h39
EMENTA: Denomina-se o nome de MONSENHOR JOSE ARISTIDES CARDOSO o posto de atendimento do bolsa família, localizado na Avenida Radial Leste, no Bairro Bem Viver, por ter sido um pároco que se dedicou durante anos a nossa paróquia de Carnaubal-CE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document Lei Municipal n°250/2016
por adm — última modificação 20/11/2018 09h35
EMENTA: "Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros, "moto taxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta, dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete -, e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 290/2017
por adm — última modificação 20/11/2018 09h28
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 292/2017
por adm — última modificação 20/11/2018 09h23
Dispõe sobre a instituição de prorrogação da licença paternidade e ao Adotante no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo do município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de Novembro de 2018
por adm — última modificação 09/11/2018 11h05
ATA DA 17ª (DECIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2018
Arquivo Autógrafo de Lei de nº 10/2018
por adm — última modificação 07/11/2018 18h15
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Carnaubal/CE, e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2018
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo de nº 05/2018
por adm — última modificação 07/11/2018 18h12
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Carnaubal/CE, e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2018
20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra
por adm — publicado 05/11/2018
O Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, e reivindica essa figura histórica como símbolo de resistência.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de Outubro de 2018
por adm — última modificação 18/10/2018 17h20
ATA DA 16ª (DECIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 125