Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 001/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h25
EMENTA: "Autoriza a contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, autorização para contratação de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providências."
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Lei Municipal nº 002/1959: por adm — última modificação 03/08/2018 08h51
EMENTA: Dispõe sobre o quadro de funcionários do Município de Carnaubal.
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Lei Municipal nº 002/1963: por adm — última modificação 02/08/2018 09h39
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito especial de Cr$ 264.040,00, Para o fim que indica e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 002/1989: por adm — última modificação 31/07/2018 09h08
EMENTA: Considera de Utilidade Publica a Associação Comunitária das Famílias do Bairro Cruzeiro de Carnaubal e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 002/1992: por adm — última modificação 30/07/2018 09h41
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, conceder reajuste salarial ao funcionalismo Municipal e dá outra providencias.
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Lei municipal nº 002/1993: por adm — última modificação 30/07/2018 08h55
EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 002/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 12h32
EMENTA: TRATA DE DIÁRIAS, AJUDAS DE CUSTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 002/1999: por adm — última modificação 26/07/2018 08h07
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 002/2000: por adm — última modificação 21/11/2018 12h27
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 002/2001: por adm — última modificação 21/08/2018 12h50
EMENTA: Institui a Unidade de Controle Interno que indica e regulamenta suas atividades, dando outras providencias.
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