Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 021/60: por adm — última modificação 03/08/2018 08h44
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito Especial de CR$25,000,00, para o fim que indica, e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 065/1968: por adm — última modificação 01/08/2018 09h53
EMENTA: Cria o Ginásio Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 011/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h40
EMENTA: Dar nome ao Posto dos Correios da Comunidade de Olho D´água no Município de Carnaubal-Ceará e adota outras providencias.
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Lei Municipal nº 059/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h32
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a firmar açodo de parcelamento e/ou reparcelamento de divida para com o FGTS com a CEF - Caixa Econômica Federal, e, dá outras providencias.
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Lei Municipal n° 107/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 11h18
EMENTA: Dispõe sobre incorporação de Bem ao Patrimônio da Rede Física da Educação do Município, e adota outras providências.
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Lei Municipal n° 100/2009: por adm — última modificação 20/11/2018 12h59
EMENTA: Regulamentada no âmbito do Município de Carnaubal as obrigações de pequeno valor a que alude o § 3° do artigo 100 da Constituição Federal e artigo 87 do ADCT, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais n° 30 e 37 adota outras providências.
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Lei Municipal n° 141/2011: por adm — última modificação 19/07/2018 12h34
EMENTA: Toma de Utilidade pública a Associação Comunitária do Sítio Faveira II, Localizada neste Município de Carnaubal no Distrito de Faveira, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 009/1959: por adm — última modificação 03/08/2018 10h37
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar as zonas Agrícolas do Município.
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Lei Municipal nº 061/1971: por adm — última modificação 01/08/2018 08h43
EMENTA: Autoriza a abertura do credito suplementar no orçamento vigente, a importância de 2.000,00 e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 078/2003: por adm — última modificação 25/07/2018 08h18
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel rural pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e, dá outras providências.
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