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Arquivo PDF document Lei Municipal n°171/2013
por adm — última modificação 19/07/2018 07h52
EMENTA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL. NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Arquivo PDF document Lei Municipal n°172/2013
por adm — última modificação 19/07/2018 07h54
EMENTA: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal n°187/2013
por adm — última modificação 19/07/2018 08h18
EMENTA: Denomina o nome de DEDITA FARIAS MATIAS, a uma Rua já existente no Bairro São Luis no Município de Carnaubal-CE., e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Lei Municipal n°204/2014
por adm — última modificação 26/11/2018 08h57
EMENTA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE CARNAUBAL N° 082/2009, DE 10 DE MARÇO DE 2009, PELA LEI ESTADUAL No. 14.457/2009, E DAS LEIS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ LEI 538/2009, DE TIANGUÁ LEI 542/2009, DE UBAJARA LEI 846/2009, DE IBIAPINA LEI 443/2009, DE SÃO BENEDITO LEI 67912009, DE GUARACIABA DO NORTE LEI 912/2009, DE CROATA LEI 277/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document Lei Municipal n°206/2014
por adm — última modificação 17/07/2018 11h17
EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente 2014, no valor de R$. 131.004,40 para o fim que indica e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Lei Municipal n°221/2015
por adm — última modificação 17/07/2018 09h30
EMENTA: "Dispõe sobre regulamentação da concessão de Diárias para os Agentes Públicos do Município de Carnaubal, e adota outras providencias".
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Arquivo PDF document Lei Municipal n°250/2016
por adm — última modificação 20/11/2018 09h35
EMENTA: "Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros, "moto taxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta, dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete -, e dá outras providências."
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Arquivo Lei municipal n°443
por adm — última modificação 10/08/2023 08h40
“Estabelece a Estrutura, Funcionamento e Eleição do Conselho Tutelar de (Carnaubal) e dá outras providências.”
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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 001/1959
por adm — última modificação 03/08/2018 08h50
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal para o Exercício de 1959.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1959
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 001/1963
por adm — última modificação 02/08/2018 09h36
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fazer Doação para o fim que indica.
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