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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 068/1969
por adm — última modificação 01/08/2018 09h39
EMENTA: Autoriza a alienação de bens moveis da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outra providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1969
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 034/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 11h16
EMENTA: Denomina de Adoralice Barroso o Museu das famílias no Bairro São Vicente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 001/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h17
EMENTA: Concede permissão para o chefe do Poder Executivo priorizar o pagamento de despesas com pessoal e fornecedores dentro do mês pertinente e as despesas com "restos a pagar" ou de "exercício anterior" fique para ser acordado entre as partes e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 301/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 10h35
Denomina de JOSÉ PEREIRA LEITE, a quadra esportiva da Comunidade de São José no Município de Carnaubal e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Arquivo Autógrafo de Lei de nº 14/2020
por adm — última modificação 09/10/2020 22h26
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Arquivo Lei municipal nº 447
por adm — última modificação 10/08/2023 08h52
“Institui a política de Meio Ambiente do Município de Carnaubal , e dá outras providencias.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 23/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 07/11/2019 19h24
Dispõe sobre a criação do Bairro Junco, na cidade de Carnaubal e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo Lei Municipal nº 343/2019
por adm — última modificação 16/12/2019 09h19
Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal, alterando o art. 5º e Anexo I da Lei Municipal nº 322/2019, de 28 de maio de 2019 – Lei que dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências - na forma que indica e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 003/2022
por adm — última modificação 23/02/2022 09h37
Dispõe sobre envio da documentação referente às prestações de contas mensais do Poder Executivo à Câmara Municipal em formato digital e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 17/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 10/09/2019 09h44
Institui a Política Municipal a ser Implementada pelo Município de Carnaubal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
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