Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal n° 260/2016: por adm — última modificação 17/07/2018 09h02
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2016
Lei municipal n° 368/2021: por adm — publicado 25/01/2022
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO Á ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
Lei Municipal n° 369/2021: por adm — última modificação 19/05/2021 09h28
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 40/2002, PARA MODIFICAR OS ARTIGOS 2° E 4°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
Lei Municipal n° 370/2021: por adm — última modificação 19/05/2021 09h33
DECLARA COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO - CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL A BANDA DE MÚSICA
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
Lei Municipal n° 372/2021: por adm — última modificação 19/05/2021 09h38
DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
Lei Municipal n° 373/2021: por adm — última modificação 19/05/2021 09h40
CONCEDE MORATÓRIA PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA(IPTU) E TAXAS MUNICIPAIS AOS CONTRIBUINTES AFETADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
Lei Municipal n° 374/2021: por adm — última modificação 19/05/2021 10h01
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS , COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS , INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
Lei Municipal n° 375/2021: por adm — última modificação 20/05/2021 08h40
ESTABELECE AS IGREJAS , OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
Lei Municipal n°164/2013: por adm — última modificação 17/07/2018 11h41
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Lei municipal n°166/2013: por adm — última modificação 17/07/2018 12h11
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 43 44 45 [46] 47 48 49 ... 125

Resultado da busca por lei