Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal de nº 355/2020: por adm — última modificação 30/11/2020 20h02
Dispõe sobre a denominação de Monumento público localizado no Bairro Várzea neste município de Carnaubal/CE.
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PROJETO DE LEI DE Nº 03/2019 do Poder Legislativo Municipal: por adm — última modificação 10/09/2019 12h05
Denomina RAIMUNDO RODRIGUES PINTO – Conhecido por (Raimundo Anjo) a rua ainda sem denominação, aberta no Bairro NOVO HORIZONTE, travessa com a Rua José Barroso, e próximo a entrada para o Bairro São Luís, neste Município.
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Lei Municipal nº 25/1961: por adm — última modificação 03/08/2018 08h08
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, a abrir ao vigente Orçamento, o credito especial de Cr$24.000,00, para o fim que indica.
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Lei Municipal nº 032/1962: por adm — última modificação 02/08/2018 12h00
EMENTA: Autorisa ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento o credito especial de Cr$ 20.000,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 021/1964: por adm — última modificação 02/08/2018 09h30
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para o fim que indica e da outras providencias.
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Lei Municipal n° 036/1965: por Ana Mahra — última modificação 02/08/2018 08h59
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar nos títulos e Dotações, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 068/1969: por adm — última modificação 01/08/2018 09h39
EMENTA: Autoriza a alienação de bens moveis da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outra providencias.
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Lei Municipal nº 001/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 09h17
EMENTA: Concede permissão para o chefe do Poder Executivo priorizar o pagamento de despesas com pessoal e fornecedores dentro do mês pertinente e as despesas com "restos a pagar" ou de "exercício anterior" fique para ser acordado entre as partes e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 006/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h31
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 301/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 10h35
Denomina de JOSÉ PEREIRA LEITE, a quadra esportiva da Comunidade de São José no Município de Carnaubal e adota outras providências.
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