Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal n° 147/2011: por adm — última modificação 19/07/2018 13h13
EMENTA: Torna de utilidade pública a Associação Comunitária da Vila Pau D'arco, localizada neste Município de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2011
Lei Municipal n° 226/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h36
EMENTA: Denomina o nome de FRANCISCO FRANCO DA SILVA, o Posto de Saúde localizado no Distrito de Faveira, neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2015
Lei Municipal n° 223/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h33
EMENTA: Denomina o nome de DIOLINDO DIAS VIANA, o Posto de Saúde localizado na Comunidade Casa de Pedra neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2015
Mensagem e Projeto de Lei Nº 022/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 08h47
Modifica a redação da Lei Municipal n° 213/2015 de 06 de março de 2015 no que diz respeito à instituição do incentivo financeiro de desempenho e dar outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Lei Municipal de nº 355/2020: por adm — última modificação 30/11/2020 20h02
Dispõe sobre a denominação de Monumento público localizado no Bairro Várzea neste município de Carnaubal/CE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
PROJETO DE LEI DE Nº 03/2019 do Poder Legislativo Municipal: por adm — última modificação 10/09/2019 12h05
Denomina RAIMUNDO RODRIGUES PINTO – Conhecido por (Raimundo Anjo) a rua ainda sem denominação, aberta no Bairro NOVO HORIZONTE, travessa com a Rua José Barroso, e próximo a entrada para o Bairro São Luís, neste Município.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2019
Autógrafo de Lei 04/2019: por adm — última modificação 22/02/2019 11h07
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Bastos Gonçalves (Rede Municipal) para Escola de Ensino Fundamental JOSÉ DE PAULA BRITO.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Lei Municipal nº 25/1961: por adm — última modificação 03/08/2018 08h08
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, a abrir ao vigente Orçamento, o credito especial de Cr$24.000,00, para o fim que indica.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1961
Lei Municipal nº 021/1964: por adm — última modificação 02/08/2018 09h30
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para o fim que indica e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1964
Lei Municipal n° 036/1965: por Ana Mahra — última modificação 02/08/2018 08h59
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar nos títulos e Dotações, para o fim que indica e dá outras providencias.
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