Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal n° 247/2016: por adm — última modificação 20/11/2018 11h05
EMENTA: Dispõe sobre alteração no Código Tributário do Município (Lei Municipal 208/2014, de 29 de dezembro de 2014) e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 248/2016: por adm — última modificação 17/07/2018 08h18
EMENTA: Institui a Execução do Hino Nacional e Municipal de Carnaubal uma vez por semana nas escolas públicas e privadas deste Município conforme especifica.
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Lei Municipal n° 249/2016: por adm — última modificação 17/07/2018 08h31
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências."
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Lei Municipal n° 251/2016: por adm — última modificação 20/11/2018 11h03
EMENTA: Dispõe sobre alteração no prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com a Fazenda Pública Municipal (LEI N° 241/2015, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2015) e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 252/2016: por adm — última modificação 17/07/2018 08h36
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 253/2016: por adm — última modificação 17/07/2018 08h38
EMENTA: A Abertura de uma Rua localizada no Bairro São Vicente no terreno do senhor Sebastião Fontenele Sampaio, e após abertura da rua denominar o nome de MARIA ELIENE BRITO FONTENELE no Município de Carnaubal-CE.
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Lei Municipal n° 254/2016: por adm — última modificação 17/07/2018 08h39
EMENTA: Altera a denominação de unidade escolar pertencente à Rede Municipal de Educação.
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Lei Municipal n° 255/2016: por adm — última modificação 17/07/2018 08h41
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ PROVIDÊNCIAS"
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Lei Municipal n° 256/2016: por adm — última modificação 20/11/2018 09h39
EMENTA: Denomina-se o nome de MONSENHOR JOSE ARISTIDES CARDOSO o posto de atendimento do bolsa família, localizado na Avenida Radial Leste, no Bairro Bem Viver, por ter sido um pároco que se dedicou durante anos a nossa paróquia de Carnaubal-CE.
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Lei Municipal n° 257/2016: por adm — última modificação 20/11/2018 09h42
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal N° 010/97, de 07 de agosto de 1997, e adotas outras providências."
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