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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 066/2008
por adm — última modificação 20/11/2018 13h13
EMENTA: Altera o Anexo Único da Lei 028/2006 no que dispõe sobre a carga horária dos cargos ora criados de terapeuta Ocupacional, fisioterapeuta, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 054/2008
por adm — última modificação 20/11/2018 13h07
EMENTA: Acrescenta o Inciso IX ao Art. 2° da Lei Municipal 034/2007, e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 053/2008
por adm — última modificação 20/11/2018 13h05
EMENTA: "Dispõe sobre Convalidação de Doação de Bem Público e autoriza transferência, e adota Outras Providências".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 103/2009
por adm — última modificação 20/11/2018 13h01
EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 007/1998 de 12 de novembro de 1998, que instituiu a Taxa de Fiscalização de Serviços Sanitários.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 100/2009
por adm — última modificação 20/11/2018 12h59
EMENTA: Regulamentada no âmbito do Município de Carnaubal as obrigações de pequeno valor a que alude o § 3° do artigo 100 da Constituição Federal e artigo 87 do ADCT, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais n° 30 e 37 adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 099/2009
por adm — última modificação 20/11/2018 12h54
EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2010/2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 077/2009
por adm — última modificação 20/11/2018 12h46
EMENTA: Denomina os nomes aos Bairros que menciona no Município de Carnaubal - Ceará e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 133/2010
por adm — última modificação 20/11/2018 12h44
EMENTA: Altera a Lei Municipal N° 56/2008, de 18 de Janeiro de 2008, que fixa Subsídio de Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 129/2010
por adm — última modificação 20/11/2018 12h41
EMENTA: Cria a Biblioteca Municipal Carnaubal, denominada Terezinha Chaves Nogueira e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 128/2010
por adm — última modificação 20/11/2018 12h37
EMENTA: Altera o artigo 2° da Lei n° 029/1995, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2010
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