Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal n° 234/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h47
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências."
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Lei Municipal n° 235/2015: por adm — última modificação 15/08/2018 09h36
EMENTA: Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.
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Lei Municipal n° 236/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h50
EMENTA: CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal n° 237/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h53
EMENTA: Altera a Lei n° 06812008, no que se refere a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Carnaubal (CE).
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Lei Municipal n° 238/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h55
EMENTA: Fixa o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde, em conformidade com a Lei Federal n° 12.994, de 17 de Junho de 2014 e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 239/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h57
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016."
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Lei Municipal n° 240/2015: por adm — última modificação 20/11/2018 10h22
EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal N° 034, de 26 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 244/2016: por adm — última modificação 17/07/2018 08h09
EMENTA: Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.
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Lei Municipal n° 245/2016: por adm — última modificação 17/07/2018 08h11
EMENTA: Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.
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Lei Municipal n° 246/2016: por adm — última modificação 17/07/2018 08h13
EMENTA: Denominação da Praça no Bairro Novo Horizonte no nome do Senhor MANOEL MARTINS NETO, (conhecido por Badenço) grande desportista e comerciante no Município de Carnaubal-CE.
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